quarta-feira, 12 de outubro de 2011

DRE de Pindamonhangaba no DOE de 11/10/2011

EXECUTIVO – CADERNO 1

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO / 2011
COMUNICADO DO COORDENADOR Nº 10, DE 10/10/2011
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009, e de acordo com o Edital de Abertura de Inscrição para Prova - DOE de 11 de maio de 2011, comunica que foi publicada, no DOE de 30 de setembro de 2011 - Suplemento, a relação dos integrantes do Quadro do Magistério promovidos no processo/2011.
As notas da 1ª parte e da 2ª parte das provas foram somadas,obtendo-se a média aritmética, considerada como nota do candidato na prova, informações essas que se encontram disponíveis para consulta no site da Fundação Carlos Chagas - www.concursosfcc.com.br.
O candidato aprovado poderá consultar, a partir 13/10/2011, a classificação obtida, via WEB, no sistema GDAE, utilizando o mesmo login e senha da inscrição, no link pertinente ao evento e seguir as orientações ali contidas.
De acordo com o item 37 do Edital de Convocação para Realização da Prova do processo de promoção/2011, publicado em 02/07/2011, havia previsão de recursos somente da parte objetiva da prova, para todos os campos de atuação, os quais foram recebidos diretamente no site da Fundação Carlos Chagas.
Não havendo, portanto, previsão legal de recurso referente à parte dissertativa da prova.
Os servidores que atingiram o desempenho mínimo, previsto no artigo 5º da LC 1097/2009, foram classificados, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 6º da mesma lei:
1 - Maior pontuação no processo de avaliação;
2- maior tempo de permanência na unidade de ensino ou administrativa de classificação, considerada a faixa em que concorrer a promoção;
3- maior pontuação na tabela de freqüência.
O desempate ocorreu pela maior idade do servidor, de acordo com o § 2º, artigo 9º do Decreto nº 55.217, de 22/12/2009.
Comunica, ainda, que de acordo com o § 4º do artigo 4º da Lei Complementar 1097/2009, foram promovidos os candidatos classificados dentro do limite de até 20% do contingente total de integrantes de cada uma das faixas das classes, existente na abertura do processo de promoção, ou seja, maio/2011.
Destarte, apresentamos a nota de corte e a classificação do último candidato promovido, por classe:
Cargo Nota Última Classificação
Supervisor de Ensino 8,15 232
Diretor de Escola 8,00 664
Professor de Educação Básica I 6,09 8.760
Professor de Educação Básica II 6,00 26.618
Assistente de Diretor 6,00 3
Coordenador pedagógico 6,60 1
Professor II 6,17 7
Os classificados com nota igual ou superior a 6 (seis) que não foram promovidos, não serão considerados remanescentes para o próximo processo de promoção, em conformidade com o Inciso II do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.143, de 11/07/2011.

EXECUTIVO – CADERNO 2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Decreto de 10-10-2011
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180- 78 e art. 41 da LC 836-97, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QM:
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba:
Gicele de Paiva Giudice, RG 11.602.820, vago em decorrência do falecimento de Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, RG 3.547.345 (D.O. 27-9-2003);

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH, De 10-10-2011
Concedendo, com fundamento nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar 836, de 30 de Dezembro de 1997, Alterada Pela Lei Complementar 958, de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas Mencionadas, Aos Servidores do Quadro do Magistério a Seguir Relacionados:
Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba
Rosangela Vaz da Silva, Rg 16.141.485, Rs 8161010,
Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Evcd, Faixa-2, NIVel-II,
Ua 60931-EE Eunice Bueno Romeiro Profa,
Em Pindamonhangaba, a Partir de 15/07/2002 (P. 00672/0067/11);

Concedendo,
Com Fundamento Nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar N, de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas Mencionadas, Aos Servidores do Quadro do Magisterio a Seguir Relacionados:
Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba
Ademar Tibirica de OlIVeira, Rg 9.463.495, Rs 5033019, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, NIVel-IV, Ev-Cd,
Ua 41781-EE Pedro Silva Prof,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 03/10/2011 (P. 00097/0045/08);
Adilson Jose Cunha, Rg 5.516.814, Rs 2475510, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-1, NIVel-II, Ev-Cd,
Ua 21388-EE Antonio Apparecido Falção Prof,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 23/08/2011 (P. 00659/0067/11);
Andrea de Gouvea Nascimento, Rg 9.392.385, Rs 5164060, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-IV, Ev-Cd,
Ua 41821-EE Manuel Cabral,
Em Tremembe, Estrutura-II, a Partir de 13/08/2011 (P. 00586/0073/06);
Antonio Jose Barbosa, Rg 11.602.858, Rs 9675152, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, NIVel-III, Ev-Cd,
Ua 56457-EE Yonne Cesar Guaycuru de OlIVeira Profa,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 12/09/2011 (P. 00113/0067/08);
Clarismina Belmira Ramos Ferraz, Rg 9.468.489, RS 3998654, Professor Educação Basica I, Sqc-II-Qm, Faixa-1, NIVel-V, Ev-Cd,
Ua 62521-EE Regina Celia Madureira de Souza Lima Profa,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-I, a Partir de 17/06/2011 (P. 00658/0067/11);
Elenice Auxiliadora Zillmann, Rg 18.044.045, Rs 4405857, Professor Educação Basica I, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-V, Ev-Cd,
Ua 41773-EE Euripedes Braga Prof,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-I, a Partir de 19/08/2011 (P. 00623/0067/11);
Eliana Gregorio das Chagas Matias, Rg 23.570.592, RS 7663110,Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Faixa-1, NIVel-II, Ev-Cd,
Ua 21389-EE Jose Aylton Falção Prof,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 28/06/2011 (P. 00490/0067/11);
Fernanda Cristina do Nascimento Rodrigues, Rg 19.212.101, Rs 6344290, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-1, NIVel-IV, Ev-Cd,
Ua 56457-EE Yonne Cesar Guaycuru de OlIVeira Profa,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 12/09/2011 (P. 00766/0067/06);
Jacqueline Nogueira, Rg 18.039.298, Rs 6441889, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-1, NIVel-III, Ev-Cd,
Ua 27031-EE Demetrio IVahy Badaro Dr,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 21/06/2011 (P. 00618/0067/08);
Jose Antonio de OlIVeira, Rg 12.658.569, Rs 7598257, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-III, Ev-Cd,
Ua 61003-EE Alexandrina Gomes de Araujo Rodrigues Profa,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 20/09/2011 (P. 00291/0067/07);
Joseane Maria Pereira Ribeiro, Rg 16.163.744, Rs 5570360, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-III, Ev-Cd,
Ua 41798-EE Genesio Candido Pereira Dr,
Em Sao Bento do Sapucai, Estrutura-II, a Partir de 29/08/2011 (P. 00610/0067/06);
Kleber Nereu Alves, Rg 16.582.311, Rs 9225961, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-II, Ev-Cd,
Ua 58797-EE Ismenia Monteiro de OlIVeira Profa,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 30/08/2011 (P. 00668/0067/11);
Marcia Aparecida Ferrari Salgado de Barros, Rg 16.254.014, Rs 6182999, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, NIVel-II, Ev-Cd,
Ua 41706-EE Theodoro Correa Cintra Prof,
Em Campos do Jordao, Estrutura-II, a Partir de 30/08/2011 (P. 00669/0067/11);
Margarete da Silva Rangel, Rg 13.506.841, Rs 6517869, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-III, Ev-Cd,
Ua 56457-EE Yonne Cesar Guaycuru de OlIVeira Profa,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 12/09/2011 (P. 00233/0067/06);
Maria Rosemeire de Menezes, Rg 21.789.825, Rs 8949244, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-IV, Ev-Cd,
Ua 21389-EE Jose Aylton Falção Prof,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 18/08/2011 (P. 00622/0067/05);
Milton Rogerio de Souza, Rg 16.252.651, Rs 5009546, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-II, Ev-Cd,
Ua 24261-EE Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas Profa,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 16/08/2011 (P. 00633/0067/11);
Regina Celia Bertolino Muniz, Rg 16.763.536, Rs 8834337, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-IV, Ev-Cd,
Ua 41776-EE Mario Bulção Giudice Prof,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 05/10/2011 (P. 00579/0067/06);
Shirley Vieira de Carvalho, Rg 22.189.289, Rs 9213855, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-3, NIVel-III, Ev-Cd,
Ua 41781-EE Pedro Silva Prof,
Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 15/08/2011 (P. 17950/0019/05);

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 10/10/2011
Concedendo Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, sexta-parte, a partir de 24/06/2011.

Apostila Da Dirigente Regional De Ensino, De 10-10- 2011
Concedendo um Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, 04 qqs, a partir de 24/06/2011.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 10/10/2011
Declarando
Que nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo mencionado, a interessada abaixo indicada faz jus à incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo 0785/0067/2010
REGINA CÉLIA DA SILVA DIONÍSIO, RG: 20.437.613-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE: 1/10 – Agente de Organização Escolar - Faixa 2 - Nível III / Secretário de Escola – Faixa 3 - Nível I - 17/12/2010. Totalizando 04/10 a partir de 17/12/2010.

Portaria Do Diretor De Escola De 10/10/2011
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:
DENISE ALVES, RG 16.765.135, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 16/09/06 a 14/09/11, Certidão 111/2011 e PULP 1318/2001.
DEJAIR BISSOLI CONSOLINO, RG 8.868.047, PEB II, SQF-IQM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 16/12/97 à 14/12/02, Certidão 131/2007 e PULP 556/2007.
MARGARIDA GUSMÃO GOMES DE ARAÚJO, RG M5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referentes ao período de 21/02/04 à 18/02/09, Certidão 136/2009 e PULP 962/2009.

Portaria do Diretor de Escola de 10/10/2011
Concedendo à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
11(onze) dias de auxílio – doença ÉRICA PANIAGUA HUAYLLAS, RG 22.590.220, PEB II, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 28/09/11 à 08/10/11.
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
REGINA RENO DE FREITAS, RG 16.163.748, PEB II, SQC-IIQM, PULP 724/2006 e Certidão 119/2011. Período de 01/10/2006 a 29/09/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.
SUELI CONCEIÇÃO GOMES, RG 28.760.902, PEB II, SQC-IIQM, PULP 174/2007 e Certidão 120/2011. Período de 28/02/2006 à 26/02/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

EDUCAÇÃO I

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade de Docente Eventual:
-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba
56457 - EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa - 47/20204/2011,
-Renan Wisney Teixeira, Rg 47131140, F1/Ni, No Período de 29/08/2011 Até 31/12/2012.
64211 - EE Rubens Zamith Prof - 48/20204/2011,
-Renata Cristiane de Souza, Rg 22981964, F1/Ni, No Período de 11/08/2011 Até 31/12/2012.

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