EXECUTIVO CADERNO 1
DIRETORIA DE ENSINOREGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento nas Deliberações CEE 06/99 e 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, e à vista do Processo nº. 194/0067/2001, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica autorizada a instalação e funcionamento de 01(uma) classe descentralizada na EMEF CEL RIBEIRO DA LUZ, sito na Rua Dr. Rubião Júnior,nº 416, São Bento do Sapucaí, São Paulo, destinada ao CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Eixo Ambiente, Saúde e Segurança – Carga Horária 1200H.; Estágio 600H., incluindo CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL BÁSICO – AUXILIAR EM ENFERMAGEM – CH 720H; Estágio 400H.; mantido por Tpinda Cursos Técnicos e Ensino Médio – EPP CNPJ 04.369.243/0001-52 – autorizado por Portaria do Dirigente Regional de 3-4-2001, publicada no D.O. de 4-4-2001.
Art. 2º - Fica aprovado o Projeto Educacional da referida classe.
Art. 3º - Esta autorização e o Projeto Educacional terão validade por um período máximo de três anos, a partir de sua implantação.
Art. 4º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu regimento Escolar e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9394/96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual de Educação.
Art. 5º - A Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, responsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EXECUTIVO CADERNO 2
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 2-5-2011
Concedendo: com fundamento nos artigos 15 a 20, da Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, a Evolução Funcional, a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar; abaixo identificados:
ELISABETH SIVIERO FAVALLI, RG 5709152, RS 8267194, UA 41798 - EE GENESIO CANDIDO PEREIRA-DR., em SAO BENTO DO SAPUCAI, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de 17/11/2010 (P. 0345/0067/2010);
DULCE MARA GONCALVES, RG 18594330, RS 8206211, UA 41821 - EE MANUEL CABRAL, em TREMEMBE, DIRETORIA DEENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO, ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-III, a partir de 05/05/2005 (P. 0035/0067/2011);
REGINA CELIA DA SILVA DIONISIO, RG 20437613, RS 7607076, UA 41821 - EE MANUEL CABRAL, em TREMEMBE, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002- III, a partir de 30/10/2008 (P. 0030/0067/2011);
VERA LUCIA MOREIRA CUBA, RG 17313140, RS 9565553, UA 41770 - EE RYOITI YASSUDA, em PINDAMONHANGABA, DIRETORIA DE ENSINO REGIAO PINDAMONHANGABA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III, EV-CAE, Faixa/Nível: 001-III,a partir de 20/02/2006 (P. 0711/0067/2010);
Designando, com fundamento no artigo 64, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 49.893/2005, o interessado abaixo citado, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, fazendo jus à diferença de sua Jornada de Trabalho Docente e o limite de 40 (quarenta) horas semanais, junto à unidade a seguir especificada: EUNICE MARIA MOURA GOMES CHACON, RG 4.791.480-4, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Profa. Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, para integrar, como membro, a Equipe Técnica de Comunicação e Expressão do Serviço de Ensino de Primeiro Grau da Divisão de Currículo da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP (Guichê s/nº
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO PINDAMONHANGABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 2/5/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA HELENA DA SILVA, RG 7.835.166-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 45 (quarenta e cinco) dias referente ao período de 12/11/1996 a 10/11/2001, Certidão nº 0076/2002 e PULP nº 0971/2002.
Declarando, que o cargo da interessada adiante mencionada fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253-8, PEB II, SQC-II-QM:
C - 25/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - Sexta-Parte.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2/5/2011
Declarando
Que o cargo/função-atividade das interessadas adiante mencionadas fica enquadrado na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253-8, PEB II, SQC-II-QM:
C - 25/03/2011 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
REGINA CELIA DE MELO BORGES, RG 16.763.652-2, PEB II, SQF-I-QM:
C - 15/12/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 04 qqs.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2/5/2011
Retificando, em nome de CLAUDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253-8, PEB II, SQC-II-QM:
D.O. 06/08/1999
Onde se lê: 02 qqs., vigência - 24/05/1999;
Leia-se: 02 qqs., vigência - 27/05/1999.
D.O. 04/12/2004
Onde se lê: 03 qqs., vigência - 05/10/2004;
Leia-se: 03 qqs., vigência - 10/08/2004.
Despacho do Diretor de Escola de 2/5/2011
Expedindo:
ATO DO DIRETOR DE ESCOLA
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES
- Ato Decisório nº 08/2011 - LIRIAN CRISTINA DA SILVA PAES DOS SANTOS , RG 25.852.433, PEB II, efetivo na disciplina de Português na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, acumula com PEB I na EMEF “Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”, da Prefeitura Municipal de Tremembé. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 010/2011 - ROGÉRIO MOREIRA PENNA, RG 30.466.928, PEB II, SQF-I-QM, na disciplina de Filosofia na EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor I na ETEC “João Gomes de Araújo”, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO - Ato Decisório nº 06/2011 - MARGARETE MAIA SALGADO, RG 16.506.345-2, PEB I, efetivo, readaptada na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, acumula com Professor I junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.
EE PROFª ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
- Ato Decisório nº 06/2011 - WLADMIR ROBERTO GARCIA DE PAULA, RG 16.892.217-4, Professor II, efetivo na Prefeitura Municipal de Roseira e PEB II, OFA, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE. “DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES”
- Ato Decisório nº 01/2011 - JOSÉ MAURO TAVARES, RG 6.458.489, PEB-II- SQC-II-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, acumula com Professor Encarregado de Setor da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE “PROFª. ELOYNA SALGADO RIBEIRO”
- Ato Decisório nº 02/2011 - APARECIDA YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA, RG 4.803.383, Aposentada no cargo de Diretor de Escola, acumula cargo na EE “Profª. Eloyna Salgado Ribeiro”como PEB II, efetivo designada como Vice-Diretor de Escola. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 2/5/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, RG 21.441.742-6, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, em Campos do Jordão, 30 (trinta) dias referente ao período de 08/03/1993 a 05/03/1998, Certidão nº 0134/2003 e PULP nº 0732/2003.
ESTER DE MELLO MIRANDA, RG 11.694.747, PEB I, SQCII- QM, da EE “Profª Regina Célia Madureira de Souza Lima”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 26/08/2004 a 24/08/2009, Certidão nº 0132/2009 e PULP nº 0115/2006.
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO TUPINAMBA, RG 6.376.852, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Ryoiti Yassuda”, em Pindamonhangaba, 75 (setenta e cinco) dias referente ao período de 16/04/1994 a 14/04/1999, Certidão nº 0052/2000 e PULP nº 1244/2000.
CLELIA REGINA DA SILVA LEITE, RG 19.321.340-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 30/10/2001 a 28/10/2006, Certidão nº 0158/2006 e PULP nº 1050/2006.
MARILEIA MENDONÇA MOREIRA, RG 14.713.161-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Rubens Zamith”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 07/04/2002 a 05/04/2007, Certidão nº 0116/2007 e PULP nº 0338/2002.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
VALDIR BENEDITO PEREIRA, RG 15.718.524, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0439/0067/2005: Certidão nº 0043/2011 - período de 09/06/2005 a 07/06/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
LISANDREA RAMALHO ALVES EVARISTO, RG 27.025.125-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0451/0067/2006: Certidão nº 0044/2011 - período de 10/11/2005 a 08/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
DOMICIO PAZZIANOTTO JUNIOR, RG 8.971.857, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, PULP nº 0044/1404/1994: Certidão nº 0045/2011 - período de 20/11/2005 a 18/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
PATRICIA PALMA DO PRADO, RG 12.931.560, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 1053/0087/2005: Certidão nº 0046/2011 - período de 09/06/2005 a 07/06/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
EMILIA DE LA CONCEPCION DE LAS HERAS BRAVO, RG 8.435.095, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0274/0067/2011: Certidão nº 0047/2011 - período de 13/04/2006 a 11/04/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
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