Executivo – Caderno 2
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 8-4-2011
PROCESSO: 68/2600/2006 - Apenso nº 971/0000/2006
INTERESSADO: ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG Nº 27.962.651
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
(Procedimento Irregular)
ABSOLVO, em face dos elementos que instruem o processo e com fundamento no Relatório nº 127/7/2011, da Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e no Parecer n° 576/2011 da Douta Consultoria Jurídica da Pasta, ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG Nº 27.962.651, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. “Deputado Claro Cesar”, localizada no Município de Pindamonhangaba, circunscrita à Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba e subordinada à Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI), dos ilícitos administrativos a ele imputados na Portaria de Enquadramento Inicial – Processo n° 68/2006 - 3ª U.P.-, de fls. 05.
(Int. Dr. Francisco Ruiloba, OAB/SP nº 195.021)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 08/04/2011
Declarando
Que a função-atividade da interessada adiante mencionada fica enquadrada na seguinte conformidade:
C - CONCESSÃO
SEBASTIANA PENHA MACHADO, RG 27.648.670-5, PEB II, SQF-I-QM:
C - 08/01/2010 - Art. 129 da CE/89 - c/c LC 444/85 e art. 33, I, § 1º e 2º da LC 836/97 - 01 qq.
Portaria do Diretor de Escola, de 08/04/2011
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
TANIA PAULA BENTO RODOLFO, RG 23.899.135, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes”, em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referente ao período de 27/10/2001 a 25/10/2006, Certidão nº 0010/2007 e PULP nº 0087/2007.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 03 (três) dias de auxílio-doença à TATIANA REGIANE MILENA DUARTE MEIRELLES CUBA, RG 33.044.933-3, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” no período de 06/04/2011 a 08/04/2011.
- 08 (oito) dias de auxílio-doença a WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Demétrio Ivahy Badaró” no período de 21/03/2011 a 28/03/2011.
Despacho do Diretor de Escola, de 08/04/2011
ATOS DECISÓRIOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
- Ato Decisório nº 002/2011 - MARIA DAS DORES SOUZA - RG 16.583.122-4, PEB II - OFA, de Inglês na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, acumula com PEB II - aposentada. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 001/2011 - ELISABETE ARAUJO PEREIRA RIBEIRO - RG 25.565.230-6, PEB II - efetivo de Português, na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, acumula com Professor I junto a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 003/2011 - SUSAN MORGANE CHAGAS DE ANDRADE - RG 27.126.679-X, PEB II, efetivo de Matemática na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, acumula com Professor I junto a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
- Ato Decisório nº 09/2011 - ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, RG 12.928.462, PEB II, efetivo na disciplina de Português na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, efetivo na disciplina de Inglês na EE Amador Bueno da Veiga, em Taubaté. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 007/2011 - LUCIANA TOMÉ DE SOUZA CASTILHO, RG 28.808.449, PEB II, efetivo na disciplina de Inglês na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, acumula com Professor Assistente I da Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba. FATEC. Acumulação Legal.
EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
- Ato Decisório nº 04/2011 - ALBERTO LEITÃO – RG 4.629.162-3, PEB II, efetivo de Matemática na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, acumula com Professor III junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 01/2011 - EDINEA FLORES LIMA COELHO - RG 19.722.504-4, PEB II de Matemática, OFA na EE Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, acumula com Professor III junto a Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
- Ato Decisório nº 003/2011 - MARIA LUCIA APARECIDA ROSA CAMARGO, RG nº 18.049.157, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo, na disciplina de Português, da EE Desembargador Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, acumula com PEB I - Magistério - CLT, na EMEF Cel. Ribeiro da Luz, junto a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, na cidade de São Bento de Sapucaí. Acumulação Legal.
EE PROFª ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
- Ato Decisório nº 01/2011 - MARILIA CRISTINA MORAES SOARES SCHMIDT, RG 13.255.592-X, Professor IV na ETE João Gomes de Araújo e professor titular de cargo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE DEPUTADO CLARO CÉSAR
- Ato Decisório nº 002/2011 - DANIEL DE CARVALHO COSTA, RG 29.293.772-6, PEB II, SQC-II-QM nesta unidade escolar, acumula com PEB II, SQC-II-QM na escola EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 003/2011 - MÁRCIA DA CUNHA VILLELA, RG 15.699.410, PEB II, SQC-II-QM nesta unidade escolar, acumula com Professor na escola EMEI Dom Carlinhos, da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 004/2011 - ERIC FABIANO SATORATO DE OLIVEIRA, RG 27.962.651, PEB II, SQC-II-QM nesta unidade escolar, acumula com Professor no Colégio Brigadeiro Newton Braga, do Comando Geral de Operações Aéreas - Comando da Aeronáutica no Rio de Janeiro. Acumulação Legal.
EE DR. ALFREDO PUJOL
- Ato Decisório nº 002/2011 - ALEXANDRO FLAUSINO, RG 29.529.309-3, PEB II - efetivo de Língua Portuguesa, lotado na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de Vice Diretor de Escola da Rede Municipal, lotado na EMEF Benedito Lúcio Thomaz, em Potim. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 001/2011 - WALDIR CÉSAR DE ALMEIDA JUNIOR, RG 22.590.037-3, PEB II - efetivo de Matemática, lotado na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de Diretor de Escola da Rede Municipal, lotado na EMIEF Ver. Mário Monteiro dos Santos, em Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROF. ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
- Ato Decisório nº 002/2011 - WANDERLEI MACHADO, RG 15.458.334-0, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria F, na disciplina de Matemática, classificado na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, em Pindamonhangaba, acumula com Professor PEB II na EMEF Prefeito Solon Pereira, Prefeitura Municipal de Aparecida. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 003/2011 - MOACIR VIEIRA BAHIA, RG 12.930.182-6, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Antonio Apparecido Falcão, na disciplina de Educação Física, com composição de Jornada na EE Profª Antonia Carlota Gomes, ambas em Pindamonhangaba, acumula com Professor de Educação Física na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Acumulação Legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
- Ato Decisório nº 002/2011 - LEONOR APARECIDA MIRANDA DE CASTRO GUERREIRO, RG 15.178.160, SQF-I-QM, Professor de Educação Básica I, aula, da EE Monsenhor João José de Azevedo. Acumulação Legal.
EE PROFª ELOYNA SALGADO RIBEIRO
- Ato Decisório nº 001/2011 - LÉO CLAMUZZI DA SILVA GALVÃO - RG 5.399.679, aposentado, acumula cargo nesta unidade escolar como PEB II - SQC-II-QM. Acumulação Legal.
EE PROFª ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
- Ato Decisório nº 002/2011 - MÔNICA DONIZETI DE FARIA, RG 19.719.410/SP, PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Ciências na EE Profª Isis Castro de Mello César, acumula com PEB II - SQC-IIQM, na EMEIEF Emilio Amadei Beringhs, na Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal.
EE PROF. JOSÉ WADIE MILAD
- Ato Decisório nº 002/2011 - BENEDITO JORGE MORGADO, RG nº 8.666.200, Cargo de Professor PEB II na EMEF Comendador Teixeira Pombo, na cidade de Tremembé, acumula com Professor de Educação Básica II, efetivo, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 003/2011 - MARINILZA DE MORAIS NALDI - RG 6.398.394, aposentada, acumula com cargo de PEB II, efetivo, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 004/2011 - ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, RG 43.135.719-5, cargo de PEB II de filosofia na EE Prof. Figueiredo Brandão Município de Sapucaí - Mirim - MG, acumula com Professor de Educação Básica II, na disciplina de Biologia, SQF-I-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 007/2011 - MARIA APARECIDA TOLEDO DURAND - RG 6.668.902, aposentada acumula com cargo de PEB II, efetivo, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
EDUCAÇÃO I
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-4-2011
Retificando a portaria de admissão para ministração eventual de aulas
-Publicada em 07/03/2007
-BENEDITA LIDIA BICUDO DE OLIVEIRA, RG 9890106, EE RYOITI YASSUDA, Port nº 2/20204/2011, vigência 12/03/2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-4-2011
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto nº 54.682 de 13 de agosto de 2009, para exercer a atividade de docente eventual:EE ISIS CASTRO DE MELLO CESAR PROFA - 11/20204/2011,
-MARIA BRAZILINA DA SILVA SANTOS, RG 22799080, F1/NI, no período de 24/03/2011 até 16/12/2011
-PROFESSOR EDUCACAO BASICA II--RICARDO ANTONIO DE SOUZA, RG 42301045, EE THEODORO CORREA CINTRA-PROF, F/N=01-I a PARTIR DE 29/03/2011
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