DRE de Pindamonhangaba no DOE de 30/09/2011

EXECUTIVO – CADERNO 1

DECRETO Nº 57.379, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de imprimir melhor adequação aos critérios que regulamentam as substituições dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, durante os impedimentos legais e temporários,

Decreta:

Artigo 1º - O artigo 7º do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 7º - A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quadro do Magistério, bem como o exercício das atribuições de cargo vago, de que trata o artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, dar-se-á mediante designação, atendendo-se às condições estabelecidas neste decreto e nas demais normas regulamentares, ficando impedido de participar da atribuição de vagas o servidor que:

I - houver sofrido penalidade, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos;

II - houver, nos últimos 3 (três) anos, desistido de designação anterior ou tido a designação cessada a critério da administração;

III - apresentar, no ano precedente ao da atribuição de vaga, mais de 12 (doze) faltas de qualquer natureza.

§ 1º - No caso de substituições de docentes, o período de afastamento correspondente deverá ser igual ou superior a 200 (duzentos) dias e a carga horária do servidor substituído, igual ou superior à que houver sido atribuída ao servidor substituto em sua unidade de origem.

§ 2º - Nas classes de Suporte Pedagógico, de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola, o período mínimo para as designações deverá ser igual a 90 (noventa) dias.”. (NR)

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de setembro de 2011

GERALDO ALCKMIN

Herman Jacobus Cornelis Voorwald

Secretário da Educação

Sidney Estanislau Beraldo

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 29 de setembro de 2011.

EXECUTIVO –CADERNO 2

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/09/2011

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

MARIA HELENA DA SILVA, RG 7.835.166-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Dr. Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 60 (sessenta) dias referentes ao período de 01/11/01 a 09/11/06, Certidão 053/2008 e PULP 971/2002.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, De 29-09-2011

Concedendo Sexta-Parte, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor abaixo identificado:

LUIS CARLOS RODOLFO, RG 15.178.066-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de 18/02/2011.

Portaria Do Diretor De Escola De 29/09/2011

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

CARMEM LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, RG 25.016.537, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr. Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 08/06/00 a 06/06/05, Certidão 049/2007 e PULP 452/2002.

DILCE NOGEUIRA DE AZEVEDO, RG 10.921.035, PEB I, SQCII- QM, da EE “Prof. Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 24/03/03 a 21/03/08, Certidão 107/2010 e PULP 398/2004.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, RG 9.776.337, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr. João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 21/01/06 a 19/01/11, Certidão 029/2011 e PULP 932/2001.

KÁTIA APARECIDA ALVARES COSTA, RG 7.323.136, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dirce Aparecida Pereira Marcondes” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 13/02/89 a 11/02/94, Certidão 095/2001 e PULP 1218/2001.

LUIZ ANTONIO MACHADO, RG 8.123.890, PEB II, SQC-IIQM, da EE Prof. José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referentes ao período de 21/02/92 a 18/02/97, Certidão 048/2008 e PULP 167/2008.

MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, RG 15.366.089-2, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro” em Pindamonhangaba, 45 (quarenta e cinco) dias referentes ao período de 24/05/04 a 22/05/09, Certidão 038/2009 e PULP 304/1999.

MARIA DO CARMO GARCIA SILVA, RG 8.140.210, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 08/08/94 a 06/08/99, Certidão 030/2003 e PULP 288/2003.

MARIA INÊS LOURENÇO ALVES NUNES, RG 19.214.676-2, PEB I, SQC-II-QM, da EE “Dr. Rodrigo Romeiro” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período de 05/10/88 a 03/10/93, Certidão n; º 026/1997 e PULP 042/1997.

ROSANGELA VAZ DA SILVA, RG 16.141.485-2, PEB II, SQFI- QM, da EE “Profª Isis Castro de Mello Cesar” em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referentes ao período de 03/04/93 a 28/02/94; 29/08/94 a 06/02/95; 07/02/95 a 08/02/98; 14/08/98 a 03/04/99, Certidão 080/2008 e PULP 344/2008.

Portaria do Diretor de Escola de 29/09/2011

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:

03(três) dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “L” da EE “Comendador Teixeira Pombo”, no período de 19/09/2011 a 21/09/2011.

03(três) dias de auxílio – doença à WALMOR VANONI DE LIMA SILVA, RG 33.782.994-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria “L” da EE “Comendador Teixeira Pombo”, no período de 26/09/2011 a 28/09/2011.

à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008:

15(quinze) dias de auxílio – doença à LUCIANO FREDERICO OLIVEIRA, RG 42.614.313-9, PEB II, Categoria “O”, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”, no período de 26/09/2011 a 10/10/2011.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA, RG 10.215.546-X, PEB II, SQC-II-QM, PULP 674/0067/2011 e Certidão 113/2011. Período de 27/08/2006 a 25/08/2011. Saldo: 90 (noventa) dias.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 29/07/2011

Considerando o comparecimento e efetivo exercício pela Resolução 62/05, dos docentes abaixo relacionados para o Programa Cultura é Currículo, conforme segue:

DIA: 14/09/2011

EE JOÃO MARTINS DE ALMEIDA – ROSA MARIA RAMALHO, RG 19.488.732, CLOVIS SAN MARTIN LEITE DE ABREU, RG 6.113.430, SILVANA MARY VIEIRA BAMBERG, RG 15.372.742,

DIA 27/09/2011 –

EE MONSENHOR JOÃO JOSE DE AZEVEDO - LEONOR APARECIDA MIRANDA CASTRO GUERRERO RG 15.178.160, NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG 17.435.500, NEUZA MARIA PEREIRA, RG 12.931.078, LUIZETE APARECIDA SANTOS CESAR, RG 14.649.651,

DIA- 27/09/2011

EE ALEXANDRINA GOMES DE ARAUJO RODRIGUES – LIRIAN CRISTINA DA S. P. DOS SANTOS, RG 25.852.433, ANGELICA APARECIDA GUIMARÃES, RG 34.584.278, MARIA LUCINÉIA ISIDORO, RG 19.722.571, IVONE MADUREIRA ANTUNES, RG 7.525.712, LUCI DE BARROS TRANNIN, RG 15.178.055,

DIA 29/09/2011-

EE EURIPEDES BRAGA- MARIA CRISTINA GONÇALVES, RG 24.686.279, APARECIDA SIDNEIA DA SILVA LEITE, RG 17.435.485, LUCIMAR BENTO, RG 27.126.695, DANIELA SAAR E SAAR, RG 23.046.9136, LUCIMARA APARECIDA FERREIRA, RG 22.225.650, LAERCIO UCHOUA ALVES SAMPAIO, RG 29.366.233,

DIA 20/09/2011 –

SEBASTIÃO DONIZETE RIBEIRO, RG 9.643.028, MARIA APARECIDA GOMES VILELA DA SILVA, RG 9.121.493, MARIA HELENA RENÓ DA ROCHA, RG 14.966.743, JULIANA PEREIRA DA SILVA, RG 25.564.961,

DIA 01/09/2011-

EE MARIO BULCAO GIUDICE- SILVANA MARTINS, RG 12.181.827, NEUCY MARCONDES MOREIRA CORREA, RG 16.254.034, DANIELLE SARTORI JABUR, RG 5.508.615, SILVANA APARECIDA MARTON, RG 12.229.846, CLAUDIA HELENA FERNANDES LOBO, RG 16.581.783, MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG 18.225.259,

DIA 06/09/2011 –

E E JOSE PINTO MARCONDES PESTANA- MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, ELISA RESENDE LEITE DE ABREU, RG 25.554.139, DULCINEIA DE ALMEIDA ROMÃO DA COSTA PEDROSO, RG 20.049.979, BRUNO MONTEIRO DIAS ALVES, RG 41.440.242, ELIANA DE PAULA, RG 25.785.886, ROSINETE DA SILVA BICUDO CUBA, RG 22.797.794,

DIA 13/09/2011-

EE JOSE AYLTON FALCÃO, SEREDE MATIAS, RG 27.750.897, ELISABETE APARECIDA MENDES, RG 25.016.318, ANDRÉA APARECIDA GOMES, RG 22.383.220, VANESSA DE SOUZA SERVILHA, RG 32.836.984, GORETTI FLORES GOFFI, RG 9.047.543, ROSANA APARECIDA CINACHI BICUDO, RG 4.228.117,

DIA 15/09/2011- E E WILSON PIRES CESAR - ANA LUIZA GARUFFE, RG 14.228.317, RENATA FLÁVIA FERREIRA, RG 29.104.167, CLÁUDIA REGINA SILVA GUEDES, RG 18.229.253, DENISE APARECIDA DOS SANTOS, RG 20.436.988,

DIA 16/09/2011, ANA PAULA VERVALEM PAIVA, RG 42.703.408-5, JOÃO CARLOS DE SANTANA, RG 8.831.203,

DIA 22/09/2011- E E REGINA CELIA MADUREIRA, JOSE BRAZ CAETANO, RG 17.095.692, MONICA APARECIDA MONTEIRO MANFREDINI, RG 17.855.490-X, CATARINA DE SENA PIRES CARVALHO, RG 4.866.893, ELIANA GARCIA DA LUZ, RG 20.611.439-4, LUCIA GORETI ALVES, RG 16.763.859, DALETE FERREIRA ALMEIDA SILVA MARTINS, RG 15.767.574,

DIA 20/09/2011,

E E ISMENIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, MARIA VALQUIRIA DA SILVA FREITAS, RG 23.045.318-8, NAIR MARIA NOGUEIRA PINATI, RG 18.225.501-3, MARIA AMÁLIA VARGAS, RG 10.380.997-1, KLEBER NEREU ALVES, RG 16.582.311-2, CIGIANE CRISTINA RIBEIRO, RG 25.565.097-8, ELIZETE C. F. NAKAMURA, RG 25.016.463,

DIA 21/09/2011-

E E IOLANDA VELLUTINI, MEIRELUCE MONTEIRO DE CAMPOS BITTENCOURT RG 20.512.147-0, MARIA CÉLIA MOREIRA, RG 12.932.214-3, DANIELA SAAR E SAAR, RG 23.046.913-9, MARILSA XAVIER BARBOSA, RG 8.865.448,

DIA 22/09/2011-

 E E MARIO TAVARES, MARIA ANGELA GOMES GRECCO, RG 16.254.172, MARCIA APARECIDA BRANDAO, RG 15.373.176, LENI DA COSTA SILVA, RG 15.900.143, LUCIANA ZACCARO DE OLIVEIRA, RG 27.619.838, ELISETE CARDOSO FERRAZ NAKAMURA, RG 25.016.463, APARECIDA DOS SANTOS ROSA, RG 10.658.167,

DIA 27/09/2011-

E E GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, MONICA APARECIDA JACOB FERNANDES, RG 19.214.666, REGINA MARIA FERREIRA VIEIRA, RG 18.044.640, VALERIA MARIA DE ALMEIDA MEYSTRE, RG 9.129.795, GENAIDA DE JESUS VALERIA, RG 23.806.876,

DIA 29/09/2011, MARLY LEA FERREIRA DO VALE, RG 17.530.163, IVANA MARIA ALVARENGA MONTEIRO, RG 12.759.377,

DIA 23/09/2011-

E E DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, NADIA REGINA SURATY RAMOS, RKG 11.454.852, RAQUEL PARESQUE, RG 15.672.695, FELIPE DE PAULA BATISTA CESAR, RG 41.078.936-7, JOÃO ANTONIO FARIA MARQUES, RG 24.561.820-1,

DIA 21/09/2011-

E E RUBENS ZAMITH, MARIA ESTELA MACHADO, RG 9.890.069, VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO, RG 25.565.123,

DIA 22/09/2011, DENISE DE PAULA SANTOS, RG 29.999.480-6, LAÍS CORREA RAMOS DA SILVA, RG 25.554.291,

DIA 23/09/2011, ANDRÉA TOMAZ FLORIANO, RG 18.849.857, RITA DE CÁSSIA VILELA HUMMEL, RG 16.623.645,

DIA 13/09/2011-

E E ANTONIA CARLOTA GOMES, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 12.931.049, SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO, RG 16.539.928, MARIA MAGALI BERTHOUD DE JESUS, RG

16.581.439,

DIA 28/09/2011-

E E DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS, LUCELIA MAGALHÃES EUGÊNIO, RG 16. 581.820, RITA DE CÁSSIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, RG 13.869.125, RITA DE CÁSSIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, RG 13.869.125, CÉLIA REGINA ROSSI FERREIRA, RG 17.626.893-5, CÉLIA REGINA ROSSI FERREIRA, RG 17.626.893-5, MILTON ROGÉRIO DE SOUZA, RG 16. 252.651,

DIA 15/09/2011-

E E ELOYNA SALGADO RIBEIRO, MARIA JOSE COUTINHO DA SILVA, RG 16.254.173, LUCILENE FRAGOSO DE MELO, RG 18.475.004-0, MARIVETE BISSOLI GALVÃO SALGADO, RG 9.889.922, ANTONIA MARIA DOS SANTOS SALES, RG 19.214.288, VALEIRA APARECIDA RIBEIRO CESAR DE ARAUJO, RG 10.386.059-9, EDNEA MARIA CALBATIBANO SALES, RG 15.857.842, MARCIA RONCONI DE CARVALHO, RG 17.627.566-6, LEO CLAMUZZI DA SILVA GALVÃO, RG 5.399.679

DIA 29/09/2011-

EE ESCOLASTICA ANTUNES SALGADO, CAROLINA APARECIDA MOSSOLIM MOREIRA, RG 27.220.200-9, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 15.597.910-3, BRUNO RICARDO CEZARINO, RG 41.101.305-1, MARIA LUCIVANIA DA SILVA, RG 23.144.379, NEUSA MARIA BERTOLINO, RG 21.443.218, NATALIA CRISTINA OLIMPIO, RG 41.082.966,

DIA 30/09/2011

E E ANTONIO APPARECIDO FALCAO, MARIA DE FATIMA MAROTTI OLIVEIRA, RG 12.683.864, WANDERLEI MACHADO, RG 15.458.334, JUNIA POLLYANNA SCHNEIDER RIBEIRO, RG 32.934.967, MOACIR VIEIRA BAHIA, RG 12.930.182, MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190, JOSIANE CRISTINA B. COSTA, RG 32.480.929-3,

DIA 15/09/2011-

EE CELIA KEIKO IKEDA, MARIA ROSA DE SOUZA ALMEIDA, RG 11.875.966-8, DARCILEI PRADO DOS SANTOS BARROS, RG 27.026.001-2,

DIA 16/09/2011, LIA INES FARIAS ABARZA, RG 32.665.638-8, DARCILEI PRADO DOS SANTOS BARROS, RG 27.026.001-2, LUCINDA RIBEIRO DO COUTO, RG 16.582.188, ELIANA DE CASSIA VIEIRA DE CARVALHO SALGADO, RG 16.950.525,

DIA 08/09/2011 –

E E GENESIO CANDIDO PEREIRA, MIRIAN DE BRITO, RG 16.287.974, JULIO CESAR DA SILVA, RG 28.146.663-4, JOSEANE MARIA PEREIRA RIBEIRO, RG 16.163.744-9, MARIA REGINA RENO DA ROCHA, RG 16.899.261, JOSE CAMILO DOS SANTOS, RG 7.790.059, ALCINEIA APARECIDA STELMASÇULK, RG 8.763.701-7, MARCELO FIALHO SELLOS, RG 16.163.756, VANESSSA DO CARMO DUMBROVSKY, RG 25.978.372-9, MARIA LUIZA DIAS PEREIRA, RG 16.163.752, SHIRLEY ALVES BRAGA AWATA, RG 14.966.246-4, REGINALDA MARIA DA SILVA, RG 20.146.055, IVONE BERNARDES DE SOUZA, RG 19.389.989-9, DANIELE DIAS CORREARD, RG 41.078.677-9, SILVIA MARIA RENNO DIAS, RG 14.966.693-7,

DIA 14/09/2011 – EE RYOITI YASSUDA, CELIA REGINA FERNANDES COUTO, RG 5.292.324,

DIA 21/09/2011, ILDAMARE CAVALHEIRO, RG 13.396.558, DIA 28/09/2011, DJALMA DOS SANTOS, RG 12.659.578-1.

EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade de Docente Eventual:

-Professor Educação Basica I

-Diretoria de Ensino Pindamonhangaba

41769 - EE Alfredo Pujol Dr - 43/20204/2011,

-Cleber Bianchi, Rg 30567582, F1/Ni, No Período de 05/09/2011 Até 31/12/2012.

46750 - EE Iolanda Vellutini Profa - 44/20204/2011,

-Cleia Decieni Santos, Rg 11465595, F1/Ni, No Período de 23/09/2011 Até 31/12/2012.

57314 - EE Jose Pinto Marcondes Pestana Prof - 45/20204/2011,

-Isabel de Oliveira Nagahashi, Rg 22307648, F1/Ni, No Período de 14/09/2011 Até 31/12/2012.

41783 - EE Claro Cesar Deputado - 46/20204/2011,

-Peterson Gasparin Rosa, Rg 47865032, F1/Ni, No Período de 13/09/2011 Até 31/12/2012