sexta-feira, 13 de maio de 2011

DRE Pindamonhangaba no DOE de 13/05/2011.

Poder Executivo - Seção I

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Concurso de Remoção Docentes 2011/2012
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, COMUNICA a alteração de número de classe / aula da relação publicada no D.O. de 12/04/2011, em conformidade com o § 1º do artigo 15 do Decreto nº 55.143/2009.
DER CENTRO
MUNICÍPIO - SÃO PAULO
3633 - EE Brigadeiro Faria Lima
Disciplina: Educação Física - 0 (zero) aulas
3670 - EE Fidelino Figueiredo
Disciplina: Física - 14 (quatorze) aulas
DER CENTRO SUL
MUNICÍPIO - SÃO PAULO
4424 - EE Francisco de Assis Reys
Educação Especial - Deficiente Mental - 0 (zero) classe
DER CARAPICUÍBA
MUNICÍPIO - CARAPICUÍBA
9702 - EE Osvaldo Elci
Disciplina: Arte - 20 (vinte) aulas
MUNICÍPIO - COTIA
10571 - EE José Barreto
Disciplina: Educação Física - 4 (quatro) aulas
DER SÃO BERNARDO DO CAMPO
MUNICÍPIO - SÃO CAETANO DO SUL
9350 - EE Maria Trujilo Torloni
Disciplina: Língua Portuguesa - 4 (quatro) aulas
DER TABOÃO DA SERRA
MUNICÍPIO - EMBU
908587 - EE Odete Maria de Freitas
Classe Reorganizada – 0 (zero) classe
DER ADAMANTINA
MUNICÍPIO - DRACENA
31264 - EE 9 de julho
Educação Especial - Deficiente Visual - 0 (zero) classe
DER FRANCA
MUNICÍPIO - PEDREGULHO
43564 - EE Padre César Gardine
Disciplina: Educação Física - 0 (zero) aulas
DER - LINS
MUNICÍPIO - CAFELÂNDIA
026300 - EE Prof. Wolney Radighieri
Disciplina: Educação Física - 0 (zero) aulas
026311 - EE Presidente Afonso Pena
Disciplina: Arte - 0 (zero) aulas
DER SÃO VICENTE
MUNICÍPIO - SÃO VICENTE
909865 - EE José de Almeida Pinheiro Jr, Prof
Disciplina: Ciências Físicas e Biológicas - 0 (zero) aulas
49153 - EE Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho
Disciplina: História - 0 (zero) aulas
Disciplina: Filosofia - 0 (zero) aulas
MUNICÍPIO - ITANHAÉM
919986 - EE José Antonio de Affonseca Roge
Disciplina: Língua Portuguesa - 8 (oito) aulas
MUNICÍPIO - PERUÍBE
38830 - EE Ottoniel Junqueira Prof.
Disciplina: Educação Física - 13 (treze) aulas
DER SERTÃOZINHO
MUNICÍPIO - TERRA ROXA
22639 - EE Profª Maria Elyde Mônaco dos Santos
Disciplina: Inglês - 9 (nove) aulas
DER TAUBATÉ
MUNICÍPIO - CAÇAPAVA
042341 - EE Professor Roque Passarelli
Educação Especial - Deficiente Auditivo - 0 (zero) Classe

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-5-2011
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano de Gestão para o quadriênio 2011/2014 do Colégio Construtor, mantido pela empresa individual Sandra Pacini Medeiros, CNPJ: 09.403.142/0001-74


Poder Executivo - Seção II

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 12-5-2011
Concedendo
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR N 836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 958, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004, A EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, A PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIR RELACIONADOS:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
LILIAM FAVERO, RG=17.721.746, RS=7507069, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EVCD, FAIXA-2, NIVEL-II, UA=41769-EE ALFREDO PUJOL DR, EM PINDAMONHANGABA, A PARTIR DE 29 / 01 / 2007 (P. 00415/0023/11);
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE PINDAMONHANGABA
JOSE EDUARDO OLIMPIO, RG=22.797.735, RS=10168310, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1 NIVEL-III,EV-CD, UA=57314-EE JOSE PINTO MARCONDES PESTANA PROF, EM PINDAMONHANGABA,ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 05/04/2011 (P. 00707/0067/07);
MARGARIDA GUSMAO GOMES DE ARAUJO, RG=M 5.522.327, RS=10114737, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CD, UA=41798-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR, EM SAO BENTO DO SAPUCAI, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 12/11/2010 (P. 00213/0067/11);
MARGARIDA GUSMAO GOMES DE ARAUJO, RG=M 5.522.327, RS=10114737, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, FAIXA-1, NIVEL-III, EV-CD, UA=41798-EE GENESIO CANDIDO PEREIRA DR, EM SAO BENTO DO SAPUCAI, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 12/11/2010 (P. 00103/0067/08);
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, RG=9.582.972, RS=3326664, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, FAIXA-1 ,           NIVEL-V, EV-CD, UA=41782-EE JOAO MARTINS DE ALMEIDA PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, PARTIR DE 22/11/2010 (P. 00643/0067/05);
MARIA INES LOURENCO ALVES NUNES, RG=19.214.676, RS=4639078, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2 ,                NIVEL-V, EV-CD, UA=41772-EE RODRIGO ROMEIRO DR, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, A PARTIR DE 10/03/2011 (P. 00239/0067/11);    
MARIA JOSE COUTINHO DA SILVA, RG=16.254.173, RS=4402340,              PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2 , NIVEL-V, EV-CD, UA=88486-EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROFA, EM PINDAMONHANGABA,ESTRUTURA-I, A PARTIR DE 21/03/2011 (P. 00232/0067/11);
PAULINA CORREA LEITE MENECUCCI RIBEIRO, RG=16.583.189, RS=8714850, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, FAIXA-1, NIVEL-II, EV-CD, UA=20087-EE MARIO DE ASSIS CESAR PROF, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-II, A PARTIR DE 31/03/2011 (P. 00235/0067/11);
VALERIA APARECIDA RIBEIRO CESAR DE ARAUJO, RG=10.386.059, RS=4844427, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-2, NIVEL-V, EV-CD, UA=88486-EE ELOYNA SALGADO RIBEIRO PROFA, EM PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA-I, A PARTIR DE 01/04/2011 (P. 00238/0067/11);

Transferindo
Com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar         nº 180/78, a pedido, os interessados abaixo relacionados, para as Unidades mencionadas:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 14.649.529, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da EE Profa. Ismênia
Monteiro de Oliveira, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba, para a Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba (P. 256/0067/2011);

Mudando
a pedido, a sede de exercício dos interessados abaixo relacionados, a fim de desempenharem, como readaptados, as atribuições do rol proposto pela CAAS, conforme Súmulas publicadas nos DOs mencionados:
MARIA CRISTINA BERNARDES DOS SANTOS GONÇALVES, RG 16.894.616-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da unidade de classificação - EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,
para a EE Américo Alves, em Aparecida, Diretoria de Ensino – Região de Guaratingueta. Súmula publicada em 8-5-1999 (P. 617/0100/1999);

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO PINDAMONHANGABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12/5/2011
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 22/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
03(três) dias de auxílio – doença à CARLA SUELEN ALVES DE BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, no período de 09/05/2011 a 11/05/2011.

Portaria do Diretor de Escola de 12/5/2011
Concedendo:
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
CLEUZA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA, RG 37.148.631- 2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP nº 0098/1404/1999: Certidão nº 0050/2011 – período de 21/04/2006 a 19/04/2011 – saldo: 90 (noventa) dias.
à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, da LC 1093 de 16/07/2009 regulamentada pelo Decreto nº 54.682 de 13/08/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008: 05 (cinco) dias de auxílio – doença à PAULA VELOSO GARCIA, RG 43.476.086-9, PEB II, da EE “Dr. João Pedro Cardoso”, no período de 10/05/2011 a 14/05/2011.

Educação I
GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-5-2011
Extinguindo, a Pedido dos Interessados, com Fundamento no Inciso I do Artigo 8 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com os Servidores a Seguir:
Agente de Organizacao Escolar Diretoria de Ensino-Regiao de Pindamonhangaba - Daniele Galiazzo Massari, RG 26.144.680, F/N-02/I, EE Isis Castro de Mello Cesar Profa, Ctd: 24/2010, Publicado em 16-06-2010, Vigencia da Extincao: 15-04-2011

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