EXECUTIVO CADERNO 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-4-2011
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 0114-0067/2007, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar das Escolas Municipais da Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, sita na Av. Sebastião de Melo, nº 511– Bairro Santa Terezinha – no município de São Bento do Sapucaí – Estado de São Paulo, mantida pela Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, CNPJ nº 45.195.823/0001-58, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 02/05/2007, publicada no DOE de 03/05/2007, alterado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 02/06/2008, publicada no DOE de 03/06/2008.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do início do ano letivo de 2011.
EXECUTIVO CADERNO 2
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO PINDAMONHANGABA
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 13/04/2011
Ato do Dirigente Regional de Ensino
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE. “Profª.Eunice Bueno Romeiro”
- Ato Decisório nº 02/2011 - MARIA MAZARELLO ZAGGO MELLO BARROS, RG 16.142.851-4, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE “Profª. Eunice Bueno Romeiro”, acumula com Professor I, na EMEF. “Profª. Maria Aparecida da Encarnação” em Aparecida. Acumulação Legal
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13/04/2011
Designando com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
- período de 08/04/2011 a 07/05/2011 - DINAURA FLORA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 19.487.518, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª. Isis Castro de Mello César, para exercer as funções acima citadas na EE Ryoiti Yassuda, ambas em Pindamonhangaba, em substituição a NEILA MARIA MARTINS, RG 5.308.840, afastada em Licença-Prêmio por 30 (trinta) dias, conforme publicação no D.O. de 05/04/2011, fazendo jus a cargahorária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 13/04/2011
Retificando a Portaria de Aposentadoria por Invalidez pb. 03/05/2007 conforme Laudo Médico nº 0975/2004, pb. No D.O. 29/12/2006, em nome de MARIA SILVIA MAGALHAES SALGADO, RG 7.794.789, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, da EE “Prof. José Wadie Milad”, em Pindamonhangaba, nos termos do artigo 40, § 1º, I, da CF/88 e LC 269/81, observando a proporcionalidade de acordo com o Parecer PA nº 206/2006. Processo nº 1261/1986.
Despacho do Diretor de Escola de 13/04/2011
O Diretor das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE “Prof. Pedro Silva”
- Ato Decisório nº 01/2011 - ADEMAR PAES DOS SANTOS, RG 19.489.124, SQC-II-QM, Professor de Educação Básica II, Português, na EE “Prof. Pedro Silva”, acumula em regime CLT como PEB II na ETE João Gomes de Araújo em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 03/2011 - MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, SQC-II-QM, Professor de Educação Básica II, Português, na EE “Prof. Pedro Silva”, acumula com PEB II, SQCII- de Português na EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão” em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE. “Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”
- Ato Decisório nº 05/2011 - ROBERTA APARECIDA DIAS GONÇALVES, RG 27.862.493-1, PEB II - OFA, na disciplina de Educação Artística, na EE “Profª. Amália Garcia Ribeiro Patto”, acumula com PEB II junto a Prefeitura Municipal de Roseira. Acumulação Legal.
EE. “Monsenhor João José de Azevedo”
- Ato Decisório nº 03/2011 - JOSÉ IZAÍAS FARIA JÚNIOR, RG 25.195.702, PEB II, SQF-I-QM, lotado na EE. “Monsenhor João José de Azevedo”, com aulas na EE. “Prof. Pedro Silva”, Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba e Professor I, na ETE Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, Taubaté. Acumulação Legal.
EE.”Profª. Isis Castro de Mello César”
- Ato Decisório nº 04/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA, RG 29.509.721-8, PEB II, SQC-II-QM, na disciplina de Matemática, na EE.”Profª. Isis Castro de Mello César”, acumula com PEB II - Estatutário-Disciplina de Matemática na EMEF. Prof. Francisco de Paula Santos, Prefeitura Municipal de Roseira. Acumulação Legal.
Portaria do Diretor de Escola de 13/04/2011
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:
MARIA APARECIDA SANTOS SOUZA, RG 11.602.536, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, da EE “Monsenhor João José de Azevedo”, em Pindamonhangaba, 30 (trinta) dias referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008, Certidão nº0164/2008 e PULP nº 0379/1994.
ROSARIA VICENTINA ALVES, RG 3.839.310, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Dr. Genésio Candido Pereira”, em São Bento do Sapucaí, 15 (quinze) dias referente ao período de 09/08/1997 a 07/08/2002, Certidão nº 0014/2003 e PULP nº 0733/2000.
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99 e LC 1.048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
CHRISTIANE PIERONI DOS SANTOS, RG 12.739.427-8, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0414/0087/2005: Certidão nº 0033/2011 - período de 31/05/2005 a 29/05/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
FABIANA BRAGA DE SOUZA, RG M-5.283.217, PEB II, SQCII- QM, PULP nº 0229/0067/2011:
Certidão nº 0037/2011 - período de 14/10/2005 a 16/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
JOSE EDUARDO OLIMPIO, RG 22.797.735-X, PEB II, SQC-IIQM, PULP nº 0225/0067/2011: Certidão nº 0038/2011 - período de 27/05/2000 a 31/07/2000; 18/08/2000 a 07/02/2001; 03/05/2001 a 05/07/2001; 15/08/2001 a 13/02/2005 e de 28/02/2005 a 27/10/2005 - saldo: 90 (noventa) dias. Certidão nº 0039/2011 - período de 28/10/2005 a
26/10/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
LUZIA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, RG 20.144.111-1, PEB I, SQC-II-QM, PULP nº 0820/0067/2001:
Certidão nº 0036/2011 - período de 18/03/2005 a 16/03/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
MARIA CHRISTINA PROLUNGATTI BARRETO, RG 10.387.577, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0226/0067/2011:
Certidão nº 0040/2011 - período de 21/03/2006 a 19/03/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, PEB II, SQC-II-QM (1º cargo), PULP nº 0486/0067/2006:
Certidão nº 0034/2011 - período de 22/11/2005 a 20/11/2010 - saldo: 90 (noventa) dias.
PATRICIA MARIKO WATANABE, RG 29.509.400-X, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0228/0067/2011: Certidão nº 0041/2011 - período de 22/03/2006 a 20/03/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
REGINA APARECIDA DOS SANTOS, RG 11.958.214, PEB II, SQC-II-QM, PULP nº 0353/0067/2003: Certidão nº 0035/2011 - período de 06/10/2002 a 04/10/2007 - saldo: 90 (noventa) dias.
SILVANA APARECIDA LARANJEIRA, RG 16.139.586, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, PULP nº 0227/0067/2011: Certidão nº 0042/2011 - período de 22/02/2006 a 20/02/2011 - saldo: 90 (noventa) dias.
À vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 05 (cinco) dias de auxílio-doença à KAMILA CARLOS RODRIGUES, RG 44.120.581-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Eunice Bueno Romeiro” no período de 06/04/2011 a 10/04/2011.
EDUCAÇÃO I
Grade de Substituição - Biênio 2010 / 2012
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S., combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:
Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃOATIVIDADE
- FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA
- QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
- FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO
- FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
EE GENESIO CANDIDO PEREIRA - DR. LEI 3747, DE 28/01/1957
1 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA MARIA HELENA DA SILVA, R.G. 000007835166, DIRETOR DE ESCOLA, Q=SQC-II /QM, EV=16, T=I, F/N=2-IV
1º - HEDA LUCIA COSTA FERRAZ LEITE, R.G. 000013925713, DESIGNADO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Q=SQF-I /QM, EV=21, F/N=1-III
2º - BENEDITO MAURO ROSA VIEIRA, R.G. 000012229658, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Q=SQF-I /QM, EV=21, F/N=1-I
EE MARIO DE ASSIS CESAR - PROF. DECRETO 39973, DE 26/01/1995
2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA KELLY CARPENTER DE MEDEIROS BRAGA, R.G. 000016139483, DIRETOR DE ESCOLA, Q=SQC-II /QM, EV=16, T=I, F/N=1-III
1º - MIRIAN DE CAMPOS CAMARGO, R.G. 000016139575, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Q=SQC-II /QM, EV=20, T=III, F/N=1-V
EE PROF. DEMETRIO IVAHY BADARO DECRETO 47532, DE 28/12/2002
3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA ELIANA DA SILVA, R.G. 000020512118, DIRETOR DE ESCOLA,
Q=SQC-II /QM, EV=16, T=I, F/N=1-IV
1º - MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, R.G. 000004507636, , DESIGNADO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Q=SQC-II /QM, EV=21, T=II, F/N=1-I
2º - CELIA MARIA DE CASTRO CORREA, R.G. 000006989551, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Q=SQC-II /QM, EV=21, T=II, F/N=2-III
EE RODRIGO ROMEIRO – DOUTOR DECRETO 13638, DE 20/07/1937
4 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA VERA LUCIA MACHADO DE SOUZA, R.G. 000012932981, , DESIGNADO DIRETOR DE ESCOLA, Q=SQC- /QM, T=II, F/N=1-V
1º - MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS, R.G. 000015366089, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Q=SQC-II / QM, EV=20, T=II, F/N=2-V
2º - ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, R.G. 000005590042, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Q=SQC-II / QM, EV=20, T=II, F/N=1-V
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