terça-feira, 12 de julho de 2011

DRE Pindamonhangaba no DOE de 12/07/2011

EXECUTIVO – CADERNO 2

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria Do Diretor De 11/07/2011
Concedendo, Com fundamento Nos Artigos 21 a 24, da Lei Complementar 836, de 30 de Dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar 958, de 13 de Setembro de 2004, a Evolução Funcional, pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas Mencionadas, Aos Servidores do Quadro do Magisterio a Seguir Relacionados:
Diretoria de Ensino-Região de Pindamonhangaba
Eunice Moreira Gomes, Rg 12.929.865, Rs 6826192, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Evcd, Faixa-2, Nivel-III, Ua 60931-EE Eunice Bueno Romeiro Profa, Em Pindamonhangaba, a Partir de 17/04/2004 (P. 00455/0067/11);

Diretoria de Ensino-Região de Pindamonhangaba
Adilson Carlos Aneas Gomes, Rg 29.016.005, Rs 6133538, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Faixa-1, Nivel-III, Ev-Cd, Ua 41771-EE Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 28/02/2011 (P. 00931/0067/09);
Andressa Paola Monteiro Foroni, Rg 33.138.236, RS 11702424, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, Nivel-II, Ev-Cd, Ua 24261-EE Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 20/05/2011 (P. 00373/0067/11);
Juliani Andreia Garcia Caltabiano Silva, Rg 23.900.581, RS 9111281, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, Nivel-III, Ev-Cd, Ua 41777-EE Joao Pedro Cardoso Dr, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 02/09/2010 (P. 00223/0067/07);
Lais Helena Mendes de Freitas Guimaraes, Rg 17.096.704, Rs 5404939, Professor Educação Basica I, Sqc-II-Qm, Faixa-1, Nivel-V, Ev-Cd, Ua 46750-EE Iolanda Vellutini Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-I, a Partir de 15/04/2011 (P. 00307/0067/11);
Marcia Moring de Oliveira Almeida, Rg 19.214.987, RS 7750535, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, Nivel-II, Ev-Cd, Ua 73453-EE Jose Wadie Milad Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 29/04/2011 (P. 00386/0067/11);
Maria Aparecida Ronconi Salgado Ribeiro, Rg 5.543.960, Rs 5037864, Diretor de Escola, Sqc-II-Qm, Faixa-1, Nivel-V, Ev-Csp, Ua 56457-EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-I, a Partir de 10/06/2011 (P. 00825/0067/05);
Nelis Antonia de S Cervelin, Rg 8.511.778, Rs 3141603, Supervisor de Ensino, Sqc-II-Qm, Faixa-1, Nivel-Iv, Ev-Csp, Ua 39646- Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 19/06/2011 (P. 35970/0080/06);
Ney da Silva Martins, Rg 42.445.903, Rs 12884236, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-1, Nivel-II, Ev-Cd, Ua 62521-EE Regina Celia Madureira de Souza Lima Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 15/06/2011 (P. 00443/0067/11);
Regina Toledo Leite Martinez Peregrino, Rg 15.855.283, Rs 4061391, Professor Educação Basica I, Sqc-II-Qm, Faixa-2, Nivel-V, Ev-Cd, Ua 41773-EE Euripedes Braga Prof, Em Pindamonhangaba, Estrutura-I, a Partir de 29/04/2011 (P. 00364/0067/11);
Silvia Aparecida Moreira Lima, Rg 23.794.817, Rs 10192270, Professor Educação Basica II, Sqc-II-Qm, Faixa-2, Nivel-II, Ev-Cd, Ua 24261-EE Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas Profa, Em Pindamonhangaba, Estrutura-II, a Partir de 20/05/2011 (P. 00414/0067/11);

Portaria Do Diretor, De 11-7-2011
Considerando Autorizado, com fundamento no artigo 6º, § único, item 1 da Lei Complementar 888 de 28 de dezembro de 2000, combinado com a Cláusula Segunda do Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal abaixo relacionada, o afastamento do integrante do Quadro de Apoio Escolar, quando, no período mencionado, e, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, na Jornada de Trabalho especificada, exerceu atividades a ele inerentes, para o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, em atendimento ao ensino fundamental, a saber:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE
A partir de 16-4-2006 a 31-12-2006
Jornada Completa de Trabalho
EE Profa. Amália Garcia Ribeiro Patto, em Tremembé
NAIDE CORREA DE ARAÚJO SILVA, RG 37.675.293-2 (P. 581/0067/2001 – Vols. I e II).

Cessando, a partir da data mencionada, os efeitos da Resolução SE, na parte em que considerou autorizado o afastamento do integrante do Quadro de Apoio Escolar, adiante relacionado, para exercer atividades a ele inerentes para o atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal abaixo:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé
A partir 16-4-2006
NAIDE CORREA DE ARAÚJO SILVA, RG 37.675.293-2,
Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Resolução SE 3, de 12, publicada em 13-1-2006, que prorrogou até 31-12-2006, a Resolução SE de 29, publicada em 30-8-2005 (P. 581/0067/2001 – Vols. I e II).

DIRETORIA DE ENSINO -
REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 11/07/2011
Declarando que o cargo do interessado adiante mencionado, fica enquadrado na seguinte conformidade sendo:
C-Concessão
CARLOS VALDERES LEITE, RG. 18.593.156, PEB II, SQC-II-QM:
C-07/09/2006-Art. 129 da CE/89- LC 444/85 e art. 33,I, § 1º e 2º da LC 836/97-03 qqs.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 11/07/2011
Designando com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado: período de 20/06/2011 a 19/07/2011 – NARA REGINA BRAGLIA POIANO, RG 15.788.657, PEB – II, SQF-I-QM, classificada na EE “Prof. Theodoro Corrêa Cintra”, para exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em Campos do Jordão, em substituição a Viviane Oliveira da Mota, RG23.241.222-4, afastada em férias regulamentares, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino 11/07/2011
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 013/2011 – MARIA IRENE MACHADO RIBAS KANO, RG 4507.636, PEB - II – SQC-II-QM, disciplina de Matemática na EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ, acumula com Professor II, estável aposentado na EE PROFª. IOLANDA VELLUTINI, em Pindamonhangaba. Acumulação Legal.
EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 018/2011 – MARIA ZINAILDES FERREIRA
– RG 16.139.905, PEB- II – SQF -I-QM, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor III da Prefeitura Municipal de Aparecida, nas escolas: EMEIF. Prof. José Geraldo Lemes Valladão e EMEF. Profª. Marieta Vilela da Costa Braga. Acumulação Ilegal.
Ato Decisório 019/2011 – BENEDITO MAURO ROSA VIEIRA
– RG 12.229.658-8, ocupa o cargo público de Vereador na Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí-SP, acumula com a função de Vice Diretor de Escola (substituição) - SQF - I- QM, na EE DR. GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA, em São Bento do Sapucaí - SP. Acumulação Legal.
EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES
Ato Decisório 002/2011 – ANA PAULA DE CASTRO,
RG25.565.978-7, PEB-II- SQF - I - QM, na EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES, em Pindamonhangaba, acumula com o cargo de Professor -I- CLT do Centro Paula Souza do Governo do Estado de São Paulo, no corrente ano letivo. Acumulação Legal.

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 11/07//2011
Retificando D.O. de 30/06/2011
Em nome de ROSALIA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA, RG 13.406.189-5, Oficial Administrativo
Onde se lê: ... a partir de 18/04/2011 exercer as funções de CHEFE - I, o docente abaixo identificado.
Leia-se: ... ... a partir de 18/04/2011 exercer as funções de CHEFE - I, o servidor abaixo identificado.


EDUCAÇÃO I

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Contratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Atividade de Agente de Organização Escolar:
Diretoria de Ensino-Região de Pindamonhangaba
-Adriana Nazare da Silva, Rg 27.961.235
EE Eunice Bueno Romeiro Profa F2/N1, no Perodo de 28/06/2011 At 26/06/2012
-Carolina Flores Teixeira, Rg 41.793.474
EE Jose Wadie Milad Prof F2/N1, no Perodo de 04/07/2011 At 02/07/2012
-Cristina Aparecida Martiliano dos Santos, Rg 30.379.305
EE Eunice Bueno Romeiro Profa F2/N1, no Perodo de 28/06/2011 At 26/06/2012
-Elcio Moreira dos Santos, Rg 27.960.873
EE Wilson Pires Cesar Prof F2/N1, no Perodo de 28/06/2011 At 26/06/2012
-Elisangela Aparecida de Carvalho, Rg 29.962.265
EE Antonio Apparecido Falção Prof F2/N1, no Perodo de 29/06/2011 At 27/06/2012
-Isabel Aparecida da Silva Vicente, Rg 29.876.507 EE Pedro Silva Prof
F2/N1, no Perodo de 29/06/2011 At 27/06/2012
-Jose Mauricio Cardoso da Silva, Rg 40.455.638
EE Joao Martins de Almeida Prof F2/N1, no Perodo de 27/06/2011 At 25/06/2012
-Joseane Cristina Lino da Silva, Rg 40.456.457
EE Rubens Zamith Prof F2/N1, no Perodo de 16/06/2011 At 14/06/2012
-Josiane Rodrigues Pereira, Rg 45.702.736
EE Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas Profa F2/N1, no Perodo de 01/07/2011 At 29/06/2012
-Jouseline Carvalho Santos, Rg 33.045.223
EE Antonia Carlota Gomes Profa F2/N1, no Perodo de 15/06/2011 At 13/06/2012
-Luciana de Souza, Rg 26.781.282
EE Isis Castro de Mello Cesar Profa F2/N1, no Perodo de 14/06/2011 At 12/06/2012
-Maria Aparecida de Jesus Januario, Rg 13.302.690
                EE Alfredo Pujol Dr F2/N1, no Perodo de 28/06/2011 At 26/06/2012
-Maria Cristina Peixoto, Rg 27.962.638
EE Wilson Pires Cesar Prof F2/N1, no Perodo de 28/06/2011 At 26/06/2012
-Maria Helena da Silva Souza, Rg 30.708.888
EE Demetrio Ivahy Badaro Dr F2/N1, no Perodo de 28/06/2011 At 26/06/2012
-Patricia Franca dos Santos, Rg 25.555.300
EE Celia Keiko Ikeda Profa F2/N1, no Perodo de 27/06/2011 At 25/06/2012
-Stella Maria Cardoso da Silva, Rg 40.456.189
EE Mario Bulção Giudice Prof F2/N1, no Perodo de 28/06/2011 At 26/06/2012
-Viviane Carvalho de Lima, Rg 34.585.336
EE Genesio Candido Pereira Dr F2/N1, no Período de 01/07/2011 Até 29/06/2012

Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Extinguindo, com Fundamento no Paragrafo 2 do Artigo 7 da Lei Complementar 1093/2009, o Contrato por Tempo Determinado Celebrado com Os Servidores a Seguir:
Agente de Organização Escolar
Diretoria de Ensino-Região de Pindamonhangaba
-Lidiane Rodrigues Oliveira, Rg 40.989.393, F/N-02/I,
EE Genesio Candido Pereira Dr, Ctd: 28/2010,
Publicado em 14/07/2010, Vigencia da Extinção: 28/06/2011
-Rita de Cassia Coutinho da Fonseca, Rg 45.376.315, F/N-02/I,
EE Yonne Cesar Guaycuru de Oliveira Profa, Ctd: 29/2010,
Publicado em 14/07/2010, Vigencia da Extinção: 28/06/2011
-Rita de Cassia Oliveira, Rg 4.693.817, F/N-02/I,
EE Eunice Bueno Romeiro Profa, Ctd: 32/2010,
Publicado em 14/07/2010, Vigencia da Extinção: 28/06/2011
-Tatiana Angelica da Silva, Rg 25.555.792, F/N-02/I,
EE Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes Profa, Ctd: 27/2010,
Publicado em 14/07/2010, Vigencia da Extinção: 23/06/2011

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