EXECUTIVO CADERNO 1
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIRETORIA DE ENSINOREGIÃO DE PINDAMONHANGABA
Extrato de Termo de Aditamento 1/2011
Autorização do Governador – Decreto nº48631/04
Partícipes: Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes em áreas rurais ou com barreiras físicas, visando a prorrogação do prazo inicial, acréscimo no valor total do convênio.
Classificação dos Recursos Financeiros:
Classificação Funcional Programática: 12.361.0801.5740 – Transporte Escolar de Alunos da Educação Básica, natureza de despesa: 33.40.39.01.
Valor: O valor total é de R$ 383.120,00 , sendo R$271.497,00 em recursos estaduais, dos exercícios de 2011 e 2012, e R$ 111.623,00 em recursos municipais, a título de contrapartida, dos exercícios de 2011 e 2012.
Vigência: de 01/02/2011 até 01/02/2012.
Data da assinatura: 01/02/2011.
EXECUTIVO CADERNO 2
COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
Portarias da Coordenadora, de 18-4-2011
Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Por uma educação de qualidade”
Local: Escola de Formação de Professores
Dias: 06 e 07/04/2011
Horário: 8h30 às 17h30
DE da Região de Pindamonhangaba: Arlete Fernandes Corrêa – RG 25.195.727-5, Célia Maria Ribeiro de Castro – RG 17.634.177, Célia Mendonça Gastaldo – RG 8.387.870, Douglas Félix de Medeiros – RG 13.827.307-8, Elaine Cristina de Jesus Santos – RG 28.111.884-X, Elizabeth Cursino Rodrigues – RG 12.929.775, Hélder Clementino Lima Silva – RG 18.225.301-0, João Carlos Horta – RG 18.226.916, Juliani Andréia G. Caltabiano – RG 23.900.581-0, Márcia Aparecida Ferrari S. Barros – RG 16.254.014, Nélif Aparecida G. Guimarães – RG 22.307.042-7, Regina Célia Bertolino Muniz – RG 16.763.536-0, Renato Guaycuru Mendonça – RG 9.253.511, Rosana Mary Martins – RG 12.181.787-8, Rosi Nei de Mello Fernandes da Silva – RG 17.856.373-0, Rute Lidiani Pires – RG 21.928.994.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO PINDAMONHANGABA
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-2011
Tornando sem efeito o Ato Decisório publicado em 14/04/2011, em nome de MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, PEB II, SQC-II-QM, tendo em vista ter sido publicado indevidamente.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-4-2011
Concedendo: à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, inciso II, do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008:
- 14 (quatorze) dias de auxílio-doença à VANDERLEIA DE SOUZA CARVALHO, RG 11.700.149, PEB II, SQF-I-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” no período de 13/04/2011 a 26/04/2011.
O Diretor da EE “Prof. Theodoro Correa Cintra”, de acordo com artigo 72, inciso XI, alínea “f”, do Decreto nº 17.329/81, expede a presente Portaria: com fundamento no § 2º do artigo 198 da Lei 10.261/68, Resolução SENA 12/84 e LC 1054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a partir de 04/04/2011, a SHEILA MARIA CARVALHO, RG 23.807.043-8, PEB II, SQC-II-QM.
Retificação do D.O. de 01-4-2011
Em nome de MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190- 5, PEB II, SQC-II-QM:
- Onde se lê: Efetivo na disciplina de Português na EE “Prof. Pedro Silva” acumula com efetivo na disciplina de Português na EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”;
- Leia-se: Efetivo na disciplina de Inglês na EE “Prof. Pedro Silva” acumula com efetivo na disciplina de Português na EE “Prof. Antonio Apparecido Falcão”.
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